O Assunto

A lei que autoriza presos em regime semiaberto à saída temporária data de 1984, quando o país ainda vivia sob a ditadura militar. O benefício é concedido como parte do processo de ressocialização de detentos e é motivo de intenso debate: por um lado registra, em média, uma taxa de retorno ao sistema prisional acima de 95%; por outro, é fonte de uma série de eventos criminosos cometidos por presidiários libertos. No Congresso, as duas Casas acordaram num Projeto de Lei que restringe a elegibilidade dos detentos para acessar o benefício e limita as condições para a saidinha – texto que o presidente Lula (PT) sancionou com veto apenas à proibição de que presos possam visitar suas famílias. Neste episódio, Julia Duailibi entrevista Pierpaolo Bottini, advogado e professor de direito penal da Faculdade de Direito da USP. Ele explica o que muda com a nova lei e seu impacto no sistema prisional brasileiro.

A partir de maio, a rede pública de saúde do Estado de São Paulo vai fornecer gratuitamente medicamentos à base de canabidiol (CBD) para pacientes das síndromes de Dravet e Lennox-Gasteau, e de esclerose tuberosa. Será a primeira vez que o Sistema Único de Saúde inclui a substância no seu rol de tratamentos – o ato mais recente de um movimento que tomou impulso em 2015 e em 2019, quando, respectivamente, a Anvisa liberou a importação e a comercialização em farmácia de produtos feitos a partir do CBD. Neste episódio, Julia Duailibi entrevista o psiquiatra e neurocientista José Alexandre Crippa, professor da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto e um dos principais pesquisadores em canabidiol do país. Ele diferencia o CBD do THC - substância com ação psicoativa que “dá barato” - e explica por que ele, o canabidiol, é tão importante para o tratamento de algumas condições neurológicas.

Seis anos depois do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Polícia Federal concluiu sua investigação e apontou como mandantes do crime o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ e deputado federal. A presença do parlamentar entre os suspeitos levou o caso ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Alexandre de Moraes decidiu pela prisão de Chiquinho - não pelo assassinato, mas pelo que definiu como “flagrante delito pela prática do crime de obstrução de justiça em organização criminosa”. Como determina a Constituição, a detenção de um parlamentar precisa ser referendada no Congresso, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (10): a Comissão de Constituição de Justiça retoma a sessão sobre o caso. Em seguida, o Plenário deve analisar a manutenção da prisão. Além disso, o Conselho de Ética deve instaurar o processo que pode cassar o deputado. Convidado de Julia Duailibi

A provocação do bilionário começou no último sábado, quando comentou em um post de janeiro do ministro do Supremo Tribunal Federal. Depois de atacar Moraes, o dono da plataforma X (antigo Twitter), ameaçou reativar contas suspensas bloqueadas pela Justiça brasileira por desrespeito à Legislação. Em resposta, uma canetada do ministro do STF incluiu Musk no inquérito das milícias digitais e determinou a abertura de uma nova investigação. A ação do bilionário é orquestrada com a divulgação de supostas conversas entre funcionários do antigo Twitter com críticas ao Judiciário brasileiro, inflando o discurso da extrema-direita. Um roteiro já visto em países como os Estados Unidos e o Reino Unido. Para entender como o dono do X atua para desacreditar informações confiáveis e instituições de Estado, Julia Duailibi conversa com a advogada Estela Aranha. Ex-assessora especial e secretária nacional para direitos digitais do Ministério da Justiça, Estela explica quem são os envolvidos nesta disputa, analisa as possíveis

Desde a sessão inaugural da Academia Brasileira de Letras, apresentada por Machado de Assis em 20 de julho de 1897, mais de 250 escritores, poetas e intelectuais já ocuparam as 40 cadeiras mais célebres da cultura brasileira. Entre tantos gênios que se tornaram imortais, nenhum indígena até a última sexta-feira. Em uma cerimônia histórica, Aílton Krenak assumiu a cadeira número 5 da ABL – que já foi ocupada por Oswaldo Cruz e Rachel de Queiróz. “É uma esperança de que a nossa sociedade esteja melhorando a percepção sobre sua própria diversidade”, diz o novo imortal. Como liderança indígena, ele foi um dos protagonistas da luta dos povos tradicionais por direitos na Assembleia Constituinte. Como poeta e filósofo, Krenak assina mais de uma dezena de obras que versam sobre a relação da humanidade com os elementos da natureza, com a ancestralidade perdida e com a necessidade de – como diz em um de seus livros – buscar formas de adiar o fim do mundo: “Compreender o organismo da Terra, com sua magnifica potência de

Foram 50 dias desde a fuga do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN). Rogério Mendonça Deibson Nascimeto percorreram 1,6 mil km e foram capturados em Marabá (PA). Além da dupla, foram detidas outras quatro pessoas que ajudavam os criminosos na fuga. O bando estava no que o ministro da Justiça chamou de “comboio do crime”, em três carros, com um fuzil, e oito aparelhos celulares. Para entender como foram os últimos dias de buscas e como os investigadores interceptaram os criminosos, Natuza Nery conversa com o repórter da GloboNews Bruno Fontes. É ele quem relata como a dupla ligada ao Comando Vermelho recebeu ajuda desde a fuga no dia 14 de fevereiro. Bruno detalha como Rogério e Deibson viajaram durante 6 dias, de barco, do Ceará até o Pará: “eles iam cortar o estado do Pará para conseguir sair do país”, diz. Bruno afirma ainda como a polícia usou o monitoramento de celulares para conseguir informações de criminosos em outros Estados, inclusive no Rio de Janeiro, de onde saíram ordens e ajuda para que a

O ataque contra um comboio na Faixa de Gaza matou 7 agentes humanitários de uma ONG internacional e aumentou a pressão sob o primeiro-ministro israelense. “Acontece em uma guerra”, disse Benjamin Netanyahu, ao falar sobre a ação. Agora até os Estados Unidos, um aliado histórico de Israel, questiona a condução da ofensiva israelense na Faixa de Gaza. Internamente, os protestos contra o governo crescem depois de um período de apoio ao premiê - antes dos ataques do Hamas, a figura de Netanyahu foi alvo de protestos por tentar uma reforma no Judiciário. Seis meses depois do início da guerra e sem a libertação total dos reféns sob poder do Hamas, a população israelense voltou às ruas para pedir novas eleições. Para entender as pressões contra o primeiro-ministro de Israel, e como a turbulência política afeta o futuro do conflito na Faixa de Gaza, Natuza Nery conversa com João Koatz Miragaya, mestre em história pela Universidade de Tel Aviv e colaborador do Instituto Brasil-Israel. Direto de Yiad, comunidade ao nor

Na segunda quinzena de março, uma série de apagões atingiu a maior cidade do Brasil. Foram dias e dias de falhas no fornecimento de energia – sob responsabilidade da Enel, concessionária com contrato até 2028. Os casos se somaram ao apagão registrado meses antes, em novembro do ano passado, quando 2 milhões de clientes ficaram no breu depois de um temporal. Para além dos apagões, a Enel registrou 340 mil quedas de energia não programadas em 2023, uma alta de 37% em relação à média dos anos anteriores. Com a sucessão de casos, o ministro de Minas e Energia ameaça um processo para tirar a concessão da empresa, cujo contrato vai até 2028. Para entender a série de apagões em São Paulo, qual o papel da agência reguladora na fiscalização e as possíveis consequências do fim da concessão, Natuza Nery conversa com Rodrigo Bocardi, apresentador da TV Globo e da rádio CBN, e com Joísa Dutra, ex-diretora da Aneel e diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da FGV.

Começou nesta segunda-feira (1°) o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). No primeiro dia de análise na Justiça Eleitoral, o relator do caso entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem. A partir da quarta-feira (3), outros seis desembargadores vão votar – num julgamento cujo desfecho é considerado imprevisível. As ações foram propostas pelo PT – partido do presidente Lula, alvo de Moro durante a Lava Jato – e pelo PL de Bolsonaro, de quem Moro foi aliado e ministro. Para entender o que pesa contra o ex-juiz, eleito para um mandato até 2030, Natuza Nery conversa com Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. Malu explica o ineditismo das ações contra o senador e como o momento político no Congresso pode complicá-lo: “ele é um político isolado no Senado e localmente”, diz. “Não há alianças que podem segurá-lo no cargo”, avalia. Malu analisa ainda o poss

Iniciou-se no dia 1º de abril de 1964 a sessão do Congresso Nacional na qual o então presidente do Senado Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República. João Goulart foi deposto, e a eleição prometida para o ano seguinte nunca aconteceu. O Brasil, então, viu nascer um de seus momentos mais sombrios assim que o general Humberto Castelo Branco deu início ao período de 21 anos de governos militares. A retomada democrática instituída a partir de 1985 nunca afastou os fantasmas de um novo golpe – e as investigações da Polícia Federal indicam que, ao fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o governo civil com a maior quantidade de militares da história recente, houve risco real de outra ruptura. Agora, sob ordens de Lula (PT), o governo federal vetou todos os eventos sobre a memória dos crimes cometidos pela ditadura militar. Ao colocar panos quente sobre o passado, ele tenta buscar uma harmonia entre os poderes de Estado e a cúpula das Forças Armadas. “Lula concedeu até o mínimo do mínimo, mas nós

A invasão ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021 estremeceu a democracia americana. Em jogo, estava a certificação de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos – ele que havia vencido a eleição contra o então presidente Donald Trump, que alegou fraude nas urnas, sem apresentar provas. Em Brasília, o discurso trumpista encontrou eco em Jair Bolsonaro e acendeu um alerta na Casa Branca. Já sob a gestão Biden, altos oficiais do governo americano agiram no Brasil para mitigar as ações golpistas de Bolsonaro, acuar os comandantes militares que aderiram ao projeto antidemocrático e garantir eleições livres no país. Em entrevista a Natuza Nery, quem descreve o passo a passo dessa operação - que garantiu até que chips chegassem às urnas eletrônicas a tempo para as eleições - é Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV-SP.

“Algum crime nisso?”, respondeu Jair Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas sobre a revelação de que havia passado duas noites de fevereiro na embaixada da Hungria em Brasília. A estadia inusitada foi revelada pelo jornal americano The New York Times e levantou suspeitas, já que dias antes o ex-presidente havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal em que teve o passaporte apreendido. A PF resolveu apurar se Bolsonaro desrespeitou medidas cautelares impostas pelo STF – investigado por uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente está proibido de deixar o Brasil. Para entender se o ex-presidente descumpriu ou não a ordem do Supremo e as possíveis implicações deste ato, Natuza Nery conversa com o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho e com a professora da Faculdade de Direito da USP Maristela Basso. Com visões diferentes sobre o tema, Augusto de Arruda Botelho e Maristela Basso discorrem sobre as implicações da estadia do ex-presidente na embaixada e analisam as consequências polític

A relação íntima entre milícias, policiais e políticos foi desnudada com a prisão dos três suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Domingos Brazão (conselheiro do TCU-RJ) e Chiquinho Brazão (deputado federal) são apontados pela Polícia Federal como mentores do assassinato da vereadora. E Rivaldo Barbosa (ex-chefe da Polícia Civil do RJ), foi quem planejou o crime, segundo os investigadores. O trio evidencia a presença enraizada de agentes públicos no crime organizado, em um Estado “loteado”, como aponta César Tralli em conversa com Natuza Nery neste episódio. “Rivaldo Barbosa agora é um fio de novelo que vai se desdobrar em outros inquéritos”, diz Tralli, jornalista e apresentador da TV Globo e da GloboNews. Tralli revela que novas investigações devem ser abertas para apurar a promiscuidade entre criminosos e agentes públicos. Participa também Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Autor do livro “República das Milícias”, Bru

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos no início da manhã do domingo (24) suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Segundo a investigação da Polícia Federal, o crime foi encomendado por Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e pelo irmão Chiquinho, deputado federal (ex-União Brasil-RJ). Ainda segundo a PF, o delegado Rivaldo Barbosa foi o responsável por arquitetar o assassinato. À época, Rivaldo era chefe da Polícia Civil do RJ, nomeado um dia antes do crime. Para entender as suspeitas que recaem sobre cada um deles, Natuza Nery conversa com Bruno Tavares, jornalista da TV Globo que primeiro informou sobre a prisão dos três. Bruno detalha como foi a operação para prender o trio e quais as motivações para o assassinato, segundo a investigação da Polícia Federal.

Condenado a 9 anos de prisão pela Justiça da Itália, Robinho foi preso nesta quinta-feira (21) em Santos para cumprir a pena por estupro coletivo contra uma albanesa. A prisão aconteceu após o STF negar um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador, um dia depois de o STJ decidir que Robinho deve cumprir a sentença no Brasil, já que o país não extradita brasileiros. Neste episódio, Natuza Nery conversa com o jornalista André Rizek para entender como o caso de Robinho mudou a forma de lidar com violência de gênero no futebol. Apresentador do sportv, Rizek relata como era a vida do jogador à espera da decisão do STJ e a maneira com que clubes lidam com ídolos envolvidos em caso de estupro e abuso sexual. E conclui como a declaração da presidente do Palmeiras, Leila Pereira – hoje à frente da delegação brasileira da CBF – vai na contramão do “silêncio ensurdecedor” recorrente de dirigentes e jogadores sobre episódios de violência de gênero.

Desde o dia 14 de março de 2018, ecoa a pergunta “quem mandou matar Marielle?”. Preso um ano depois do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-PM Ronnie Lessa é considerado peça-chave para a resposta. Seis anos após o crime, Ronnie Lessa teve o acordo de delação premiada homologado no Supremo Tribunal Federal – o caso corre no STF sob segredo de Justiça por suspeita de envolvimento de pessoas com foro privilegiado. Para entender o que levou à delação de Ronnie, o status da investigação e as perguntas ainda em aberto, Natuza Nery recebe neste episódio Cesar Tralli. O jornalista detalha os passos que levaram à delação de Ronnie Lessa e por que investigadores acreditam estar perto da elucidação de ordenou o assassinato da vereadora. Tralli revela ainda que o mês de abril é considerado crucial para a conclusão do caso.

A fraude em carteiras de vacinação rendeu a Jair Bolsonaro seu primeiro indiciamento – feito nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal. É nesta investigação que Mauro Cid foi preso e teve o celular apreendido. O aparelho se mostrou uma espécie de “caixa-preta” e levou às investigações sobre a tentativa de um golpe de Estado, e a da venda de joias recebidas por Bolsonaro de autoridades estrangeiras. Para entender como a investigação sobre a fraude na carteira de vacinação, Natuza Nery conversa com o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. Ele detalha como e quando começou a investigação que agora funciona como espinha-dorsal de todas as outras. Participa também a jornalista Bela Megale, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Bela relata o que muda a partir do indiciamento, os próximos passos deste caso e de outros em que Bolsonaro pode ser condenado.

Para surpresa de ninguém, Vladimir Putin foi reeleito presidente da Rússia e se manterá à frente do Kremlin até 2030. No poder desde 1999 (alternando entre os cargos de primeiro-ministro e presidente), Putin conquistou 87% dos votos apurados na eleição realizada neste último domingo (17) - da qual nenhum de seus rivais políticos pode participar. A vitória dele rapidamente recebeu os cumprimentos de outros chefes de Estados, como o chinês Xi Jinping, o venezuelano Nicolás Maduro e o indiano Narendra Modi – os dois últimos, inclusive, disputarão reeleições este ano e são considerados favoritíssimos. Em comum, Putin e seus aliados tentam, com a chancela das urnas, dar verniz democrático a suas autocracias. É o que explica neste episódio Marina Slhessarenko Barreto, pesquisadora do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo e do núcleo Direito e Democracia do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), em entrevista a Natuza Nery.

A jornada escolar ideal começa aos 4 anos e termina aos 17, com a conclusão do Ensino Médio. Mas uma pesquisa inédita mostra que, na realidade brasileira, apenas metade dos estudantes conclui o Ensino Fundamental no tempo certo. No Ensino Médio, esse número cai ainda mais: só 41% dos alunos terminam com a idade prevista. Divulgada em primeira mão neste episódio, pesquisa da fundação Itaú Social revela os fatores que dificultam a permanência de crianças e adolescentes na escola. Para entender as causas e consequências deste resultado, Natuza Nery conversa com Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social. Patricia detalha como as taxas de evasão aumentam a partir do 6° ano do Ensino Fundamental, período considerado “esquecido” pelas políticas públicas. Ela aponta também as medidas mais urgentes para reter crianças e adolescentes no ensino, como medidas voltadas para etapas de transição do aluno, revertendo um movimento que acentua as desigualdades.

O sigilo de depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas foi retirado nesta sexta-feira (15). Com isso, surgiram novas peças do quebra-cabeças que coloca Jair Bolsonaro à frente da trama de um golpe de Estado. Neste episódio extra de O Assunto, Natuza Nery conversa com Bernardo Mello Franco para entender como os depoimentos do general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e do comandante Baptista Jr. (Aeronáutica) apontam para o ex-presidente como figura central na tentativa de impedir que Lula assumisse a presidência. Colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN, Bernardo avalia que a estratégia de defesa de Bolsonaro caiu por terra. Juntos, Natuza e Bernardo traçam quais devem ser os próximos passos do inquérito contra o ex-presidente, e como militares e ex-ministros de Bolsonaro se complicam cada vez mais nas investigações sobre a tentativa de rompimento com a democracia.