Este é um livro que aborda a mediação de conflitos ,as leis uncitral protocolo de genebra.Claúsula compromissória ,Arbitragem Jurídica,Conciliação de Conflitos leis e ...
Parcerias Público-privadas No Âmbito Do Sistema Prisional
O presente trabalho tem como objetivo analisar a legislação pertinente às parcerias público-privadas, com o intuito de determinar a sua aplicabilidade no decadente sistema...
A Lei Do Contracto De Seguro
Publica-se neste livro o texto do novo regime jurídico do contrato de seguro, também designado por «Lei do Contrato de Seguro», em vigor após 1 de Janeiro de 2009.
Supremo Interesse
Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de...
Direitos Reais E Bens Culturais Móveis
O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...
As Decisões Contrárias Às Leis Na Teoria Robert Alexy
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça,...
As Cidades Brasileiras E O Patrimônio Cultural Da Humanidade
A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela...
Deficiência & Os Desafios Para Uma Sociedade Inclusiva - Vol 03
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das...
Conselhos De Direitos Da Criança E Adolescente: Uma Análise Político-jurídica
O livro explora a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões jurídicas da vinculação e da prioridade....
Procedimento De Dúvida Registral: Evolução Dos Sistemas Registral E Notarial No Século Xxi
SOBRE A OBRA"O Direito evolui e continuamos com o intuito de construiro saber. Esta nova edição traz as relevantes atualizações relacionadas ao temainvestigado.Os últimos...
