Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal. Enquanto o crime organizado avançou em diversas formas, o Estado...

A necessidade de um método preciso de hierarquização da normatização jurídica, para uma exata e célere resposta às necessidades e vicissitudes surgidas no transcorrer da...

Esta obra objetiva ilustrar sobre o direito à igualdade como direito humano e o direito à igualdade racial da mulher negra, descrever os movimentos feministas tradicional e...

Este livro é o primeiro desta série de três estudos realizados pelo autor por ocasião dos créditos acadêmicos no seu doutorado na Universidade de Lisboa. Um trabalho...

"O contrato de honorários: postulados éticos-profissionais e questões profissionais" é um livro vital para a prática da advocacia, pois lida de maneira prática e teórica...

Este humilde trabalho está divido em cinco partes. Primeiro faço uma análise dos argumentos que se usa contra e a favor da pena de morte, lógico que não analiso de forma...

Devolver aos debates o direito do morrer digno não é propriamente fazer apologia contra a vida, e, sim, uma tentativa de eliminar hipocrisias e tabus que colocam o enfermo...

Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central - motivação da sentença no processo civil - e dos subtemas em que o autor desdobra sua...

Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao...

Benedito Adeodato desenvolveu, pioneiramente, um importante estudo sobre os movimentos dinâmicos da sociedade, procurando identificar e compreender a luta pelos direitos da...