Análise Da Gestão Dos Resíduos Sólidos Urbanos No Brasil Sob Uma Perspectiva Tributária

O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Para combater a crise ambiental se...

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Temas relevantes no novo mercado de gás natural

Temas relevantes do Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória” é obra que surge em um contexto reformista e que se pretende revolucionário de um...

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Processo Trabalhista: A Natureza Das Provas E Seus Princípios

Para quem quer se destacar na compreensão e na prática do processo do trabalho e ser reconhecido como profissional de alto valor. O primeiro livro de uma série de quatro...

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DIREITO À VIDA, DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA – VOLUME 1

O primeiro volume do e-book é composto por dezessete textos que foram selecionados pelas comissões científicas dos respectivos GTs da ANPEd dentre os mais de quinhentos...

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Comentários ao projeto de lei geral do licenciamento ambiental

Os trabalhos apresentados neste livro abordam, com primazia, diversos aspectos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em sua quarta versão, através de...

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Administração de conflitos e cidadania: problemas e perspectivas V

Coletânea de artigos de pesquisas empíricas sobre o Direito e Segurança Pública.

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O Aprender na Terceira Idade

A presente obra: O Aprender na Terceira Idade: diferentes olhares e práticas foi idealizada por uma profissional em Psicopedagogia com larga experiência e profundo conhecimento...

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Estudos contemporâneos interdisciplinares de direitos humanos

Os Estudos Contemporâneos Interdisciplinares de Direitos Humanos são assentados nas dimensões da “interculturalidade, interdisciplinaridade e a responsabilidade cidadã”...

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Estudos contemporâneos interdisciplinares de direitos humanos

O livro que se apresenta é amanhado por muitas mãos, quereres e razões. Não há cercas! Nasce dos projetos advindos das parcerias entre o Centro de Direitos Humanos Dom Pedro...

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Correção Legislativa Da Jurisprudência: Uma Análise Das Emendas Constitucionais Em Matéria Tributária

'A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a...

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