Fundamentos Basilares Do Direito Aduaneiro

É cediço que o Direito Aduaneiro busca, hodiernamente, o seu reconhecimento como uma vertente autônoma no âmbito das ciências jurídicas, porquanto são poucas as pessoas,...

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O Icms Essencial: Fundamentos Básicos Da Exação

O autor, por meio desta obra, procura apresentar, de forma concisa e objetiva, algumas relevantes peculiaridades que definem o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias...

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Gorjeios Da Liberdade: Uma Antologia Em Versos E Imagens

Os pássaros surgem como uma dádiva do Criador do Universo. São verdadeiros encantamentos coloridos em suas múltiplas plumagens, com sonidos maviosos que reverberam uma...

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Tratado E Instituições Do Comércio Exterior

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A Reserva Particular Do Patrimônio Natural: Alternativa Ambiental, Aspectos Econômicos E Argumentações Críticas

Trata-se da temática volvida para a criação de uma das modalidades de Unidades de Conservação Ambiental, previstas na legislação de regência brasileira, denominada de...

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O Ouro E O Outro: Da Exploração Mineral À Explotação Da Dignidade Dos Povos Indígenas

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