O livro aborda o benefício assistencial de prestação continuada – BPC devido a pessoas idosas e pessoas com deficiência, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal,...
Possibilidades De Avanços Na Concretização Do Direito Fundamental À Previdência Social Das Pessoas Com Deficiência: Distributividade, Justiça Social E Liberalismo Igualitário
O trabalho intenta avançar na interpretação do direito fundamental à previdência social da pessoa com deficiência, partindo da doutrina de direito constitucional, a partir...
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Manual Do Benefício Assistencial De Prestação Continuada
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Da Seguridade Social Na Proteção Do Idoso E Da Pessoa Com Deficiência E Além: Uma Crítica Do Benefício Assistencial De Prestação Continuada
O livro investiga o papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulneráveis e discorre sobre os assuntos pertinentes ao assunto: objetivos da República...
